Como deve ser apanágio das Instituições, em especial as de índole pública, não se devem comentar “postagens” difundidas nas redes sociais. Contudo, esta não é uma “postagem” normal, dado que foi colocada, nas redes sociais, por uma instituição considerada prestigiada e essencial, quer ao mercado laboral, quer ao desenvolvimento das Autarquias em Portugal. No entanto, é necessário fazer-se um esforço para não se confundir a árvore com a floresta. Isto é, não se pode confundir alguns elementos da delegação de Almada, com a honorabilidade e a relevância de um sindicato no seu todo.
Assim sendo, e no acervo do seu consagrado direito de resposta vem o Executivo da JFCCS, assinalar os seguintes factos:
- No dia 20 de abril de 2020, cinco elementos do STAL de Almada, pelas 8 horas, hora de saída das viaturas, colocaram-se defronte do portão do Estaleiro da JFCCS, sito na Charneca de Caparica, e bloquearam o portão da rua, isto é, impediram os trabalhadores e as viaturas de saírem para o trabalho.
- Entre as viaturas e trabalhadores impedidos de saírem do estaleiro, estavam os camiões de recolha de monos, essenciais, neste período, para a manutenção da salubridade e saúde pública. Até porque, estando a maior parte dos cidadãos confinados em casa, existem, naturalmente, muito mais resíduos depostos no espaço público.
- Uma outra equipa que foi impedida e ameaçada de sair, foi a equipa de desinfestação de espaço público. Equipa, que nas últimas semanas, tem desinfetado dos equipamentos essenciais que têm de continuar abertos. Nomeadamente, farmácias, padarias, correios, mercados, entrada de lares na Freguesia, entre outros.. função essencial à saúde pública.
- Não bastando estarem os cinco elementos do STAL a bloquear o portão, não deixando sair trabalhadores ou viaturas, o seu suposto líder, Sr. Pedro Rebelo, coagiu e ameaçou os trabalhadores e chefias, deixando muitos, que estão a cumprir a sua obrigação, num estado de tensão e ansiedade, dizendo que não poderiam sair e que se tentassem sair iria chamar a GNR.
- Assim que o Executivo da JFCCS tomou nota da ocorrência, chamou ele próprio, de imediato, a GNR, afinal os serviços da Junta estavam dentro da legalidade do cumprimento da Lei de Emergência. Os agentes da autoridade deslocaram-se assim ao estaleiro, permitindo a saída dos trabalhadores e viaturas. De salientar, que as autoridades, presentes no local, identificaram o Sr. Pedro Rebelo do STAL.
Pelo exposto, vem a JFCCS comunicar o seguinte:
Mais uma vez, o referido no comunicado do STAL, não corresponde à verdade.
- Em primeiro lugar, e ainda antes da implementação das medidas de contingência, há cerca de mais de um mês, foi elaborado um documento e distribuído a todos os trabalhadores. Nele, foram explanados um conjunto de regras e recomendações, derivadas da lei, a respeitar. De entre estas, se sublinham: a utilização de Equipamento de Proteção Individual (máscaras, luvas, fato completo e botas). A obrigatoriedade de, em todas as viaturas, se guardar um lugar entre funcionários. A obrigatoriedade de se desinfetar a cabine das viaturas, com produto próprio, sempre que uma equipa entra e sai da viatura.
- Ademais, todos os trabalhadores, por referência médica, considerados crónicos e/ou críticos, quer dos quadros da JFCCS, quer ao abrigo de protocolos, como seria expectável, continuam confinados em casa. São cerca de 10.
- Que, apesar de vigorar o Estado de Emergência, os serviços da JFCCS são considerados imprescindíveis à sociedade e à saúde pública e, por conseguinte, têm de prosseguir, não sendo passível de que, num Estado civilizado e democrático, um grupo de elementos, proíbam e ameaçam cidadãos (trabalhadores) de saírem para a ruas e exercerem a sua função.
- Que todos os trabalhadores estão a respeitar as regras derivadas da lei. Em maior detalhe, a utilização de EPI e a desinfeção de viaturas e espaços de trabalho. A manutenção de distâncias de segurança quer no espaço de refeições quer nos balneários e nas viaturas.
- Que irá ser feita, assim que recolhidos todos os elementos probatórios, queixa crime, junto do Ministério Público, contra os elementos do STAL que impediram e ameaçaram os trabalhadores da JFCCS de saírem do estaleiro.
A Junta de Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda - Almada