Na sequência da publicação, a 26 de agosto de 2015, das listas com os resultados provisórios relativos ao processo de candidatura ao Contrato de Patrocínio para o ano letivo 2015-2016, a Direção da Academia de Música de Almada vem expor o seguinte:
A tutela prepara-se para levar a cabo um ataque sem precedentes ao ensino artístico especializado, colocando em risco a sobrevivência dos Conservatórios e Academias de norte a sul do país, inúmeros postos de trabalho, impedindo o acesso ao ensino da música e da dança a várias centenas de crianças e jovens.
A concretizar-se o inexplicável cenário, tornado público pelo MEC, seremos afetados da seguinte forma:
- diminuição de cerca de 25% no valor total de financiamento;
- redução do número de alunos financiados relativamente ao ano letivo 2014-2015:
Iniciação Musical – menos 20 alunos (66,6%)
Curso Básico Articulado – menos 22 alunos (13,7%)
Curso Básico Supletivo – menos 8 alunos (68,75%)
Curso Secundário Supletivo – menos 5 alunos (58,8%)
- diminuição de cerca de 60 horas letivas que levará à rescisão de contrato de trabalho com 4 trabalhadores docentes e não docentes.
Esta situação é de todo inaceitável tendo em conta que os alunos já se encontram matriculados, inseridos nas turmas das escolas do ensino regular, os horários já se encontram ultimados e a distribuição letiva pelos docentes efetuada. A Academia de Música de Almada tem-se pautado por:
- proporcionar aos seus alunos um ensino de excelência;
- cumprir com todos os requisitos impostos pela tutela;
- cumprir na íntegra com os deveres, enquanto entidade patronal, perante os seus trabalhadores, dando cumprimento às leis gerais do trabalho;
- cumprir com compromissos financeiros assumidos.
Assim, e perante este cenário, a Direção da AMA pretende:
- contestar os resultados provisórios que foram divulgados;
- unir esforços com as outras escolas do EAE no sentido de utilizar todas as medidas legais ao seu dispor para tentar reverter a situação;
- participar ativamente em todas iniciativas organizadas por escolas, sindicatos, professores, representantes de entidades patronais, com o intuito de denunciar esta situação;
- Incentivar os Encarregados de Educação a uma contestação individual através de carta (já disponível no facebook da AMA), dirigidaao Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.
ACADEMIA DE MÚSICA DE ALMADA –Solar dos Zagallos, Largo António José Piano Júnior, 2815-716 Sobreda–TEL. 212945807/6 -Fax: 212945808
ALMAMÚSICA PRODUÇÕES MUSICAIS LDA - R. Dos Castanheiros, nº 13, 5º Frente -2810-036 ALMADA -Tlm : 96 434 43 47 –96 555 46 08
A não haver alterações significativas a este cenário para o presente ano letivo, as medidas imediatas terão que passar por:
- suprimir algumas aulas nas escolas de ensino regular (Formação Musical e Coro);
- solicitar aos encarregados de educação dos alunos não comparticipados o pagamento integral da formação, procurando encontrar algumas soluções que minimizem os problemas decorrentes desta situação, de modo a continuar a dar oportunidade aos alunos de frequentarem este tipo de ensino;
- rescisão de alguns contratos de trabalho, de acordo com a diminuição de horas que venham a verificar-se.
Estando abertos a sugestões da V/parte, solicitamos a compreensão e colaboração de todos na divulgação desta situação.
Aproveitamos para informar que, no decorrer da próxima semana, serão realizadas reuniões com todos os encarregados de educação, para as quais serão oportunamente convocados.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção
